23°C 26°C
Salvador, BA
Publicidade

CE analisa política de promoção da cultura de paz nas escolas

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas E...

24/06/2024 às 10h26
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Escola atacada em SC, em 2023: proposta prevê criação de protocolos de prevenção à violência e gestão de crises - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau

A Comissão de Educação (CE) analisa nesta terça-feira (25), às 10h, projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas, a ser implementada em regime de colaboração entre os entes federados. O texto prevê a criação de protocolos de prevenção e de gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto privadas, com ações específicas para cada tipo de violência.

O PL 1.482/2023 , da Câmara dos Deputados, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP). Na CE, recebeu parecer favorável do relator da matéria, o senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside o colegiado.

A política tem como diretriz o estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para a promoção da cultura de paz e a capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas direcionadas à prevenção da violência.

A proposição também admite a participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira.

Entidades estudantis

De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), um projeto de lei sobre as atividades de alunos que ocupam funções em entidades estudantis será analisado em caráter terminativo na CE.

O PL 6.049/2019 recebeu parecer favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO), na forma de substitutivo.

Pelo projeto, as instituições de ensino superior estabelecerão obrigatoriamente normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis, de forma a assegurar a reposição de conteúdos e possibilidade de horários e períodos de provas que sejam compatíveis com suas atividades.

Holocausto

Outra matéria terminativa em pauta é o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser inserido nas efemérides oficiais em 16 de abril. Da Câmara dos Deputados, o PL 1.762/2024 tem parecer favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG).

Durante o Holocausto, cerca de 6 milhões de pessoas foram mortas pelo regime nazista, na maioria judeus e opositores políticos. Segundo o relator, relembrar essas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam.

"Ao relembrar os horrores do Holocausto, educamos as gerações mais jovens sobre a importância do respeito aos direitos humanos, da tolerância e da diversidade. Ao dedicar um dia para a lembrança e reflexão, reafirmamos o compromisso com a verdade histórica e a necessidade de combater a desinformação. Isso é crucial para preservar a integridade dos fatos históricos e garantir que as futuras gerações tenham acesso à verdade”, afirma Viana.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 26°

31° Sensação
8.59km/h Vento
72% Umidade
100% (9.92mm) Chance de chuva
05h57 Nascer do sol
05h21 Pôr do sol
Sáb 26° 25°
Dom 26° 24°
Seg 26° 24°
Ter 26° 24°
Qua 26° 25°
Atualizado às 12h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 -0,25%
Euro
R$ 5,92 +0,06%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,01%
Bitcoin
R$ 334,664,39 +1,42%
Ibovespa
128,850,98 pts 0.43%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio