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Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Comercialização do produto foi autorizada durante a pandemia, mas voltou a ser proibida neste ano

24/06/2024 às 13h00
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
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Mario Agra/Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi remarcada.

O debate atendia a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporiamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida.

"A falta de uma regulamentação clara para o tema representa um risco para a saúde pública, bem como um impacto negativo para a economia brasileira", diz o parlamentar.

Luis Carlos Gomes acrescenta que comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à falta de diretrizes específicas, além de ficarem sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados.

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