25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade

Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros

25/11/2024 às 15h20
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em animais.

Se a proposta virar lei, a proibição se estenderá aos componentes e insumos utilizados na cadeia de produção.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao Projeto de Lei 4033/21 , do deputado Célio Studart (PSD-CE).

“A eliminação de cosméticos que utilizem testes em animais é uma tendência inevitável da indústria”, avaliou Tatto. “Quanto mais rápido o Brasil se adaptar a este cenário de respeito aos animais, melhor”, acrescentou.

Alterações no texto original
O relator fez alguns ajustes no texto. Primeiro, indicou que a medida será regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é o órgão competente.

“Segundo, além da importação, incluímos a produção local que use testes em animais. Afinal, não faria sentido impedir a importação ao mesmo tempo que autorizar a produção local quando há testes com animais”, explicou.

“Terceiro, incluímos perfumes e produtos de limpeza, dado que o problema gerado por testes de animais é exatamente o mesmo”, acrescentou.

Próximos passos
Já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , o PL 4033/21 será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador, BA
28°
Tempo nublado

Mín. 25° Máx. 27°

31° Sensação
6.23km/h Vento
70% Umidade
67% (0.48mm) Chance de chuva
05h01 Nascer do sol
05h53 Pôr do sol
Qua 28° 24°
Qui 27° 25°
Sex 27° 25°
Sáb 27° 25°
Dom 27° 25°
Atualizado às 10h08
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,04 -0,75%
Euro
R$ 6,36 -0,97%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,92%
Bitcoin
R$ 625,153,57 +0,63%
Ibovespa
128,448,60 pts 0.97%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio