Domingo, 23 de Janeiro de 2022
25°

Chuva

Salvador - BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria medidas de proteção a entregadores de aplicativo; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan...

01/12/2021 às 23h45
Por: Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emerge?ncia de sau?de pu?blica por causa da pandemia de Covid-19.

Uma das medidas previstas no substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) é a determinação de que a empresa de aplicativo de entrega contrate seguro contra acidentes, sem franquia, em benefi?cio do entregador nela cadastrado para cobrir exclusivamente acidentes ocorridos durante o peri?odo de retirada e entrega de produtos.

O seguro deve abranger, obrigatoriamente, acidentes pessoais, invalidez permanente ou tempora?ria e morte. Na hipótese de o entregador trabalhar para mais de uma empresa de aplicativo de entrega, a indenização deverá ser paga pela seguradora contratada pela empresa para a qual o trabalhador estiver prestando serviço no momento do acidente.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também